Leis interessantes criadas no mês de Setembro:
12.333, de 15.9.2010 - Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.
12.325, de 15.9.2010 - Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte [inclusive, foi vetado a programação e a organização das atividades de celebração do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte a serem pelo Comitê de Gestão das Atividades Cívicas e Culturais do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte]
12.328, de 15.9.2010 - Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
12.333, de 15.9.2010 - Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.
12.325, de 15.9.2010 - Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte [inclusive, foi vetado a programação e a organização das atividades de celebração do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte a serem pelo Comitê de Gestão das Atividades Cívicas e Culturais do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte]
12.328, de 15.9.2010 - Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
