As eleições 2009 na OAB/ES

Este post deveria ter sido escrito antes das eleições, mas, como sempre, vivo na correria do dia-a-dia e ainda faço muitas modificações na minha agenda ao longo do dia…

Estive na OAB em Vitória, na parte da tarde para votar. O tumulto era inexplicável, muitos papéis na rua, nas calçadas e uma tentativa desenfreada de conseguir voto a qualquer custo no último momento. O discurso era quase igual ao receber os panfletinhos [risos]. Mais triste era ver os advogados em seus ternos passando muito calor, uma vez que hoje a temperatura na Capital do ES foi de 36º graus.

O ato de votar, no entanto, foi tranquilo, foram utilizadas urnas eletrônicas e o procedimento fora bem rápida. De maneira geral fiquei satisfeita, mas não aceito a obrigatoriedade do voto [não é possível voto em trânsito e a multa é no valor de R$ 100,00]. Não consigo enxergar voto obrigatório como democrático… mas tudo bem… [O.O].

Hoje aconteceram as eleições para Presidente da OAB/ES e Homero Mafra foi eleito com 3.390 votos. Não conheço o atual presidente para tecer uma opinião precisa, entretanto, o mesmo concedeu entrevista ao nossoPodcast Fato Jurídico [você pode ouvir aqui] onde pudemos ao menos saber um pouco dos seus pontos de vista.

Não sei porquê mas não fiquei surpresa, talvez por causa da notoriedade do nome de Homero Mafra, afinal de contas, já é um advogado de longa data e um criminalista muito conhecido em nosso Estado. Já foi inclusive vice-presidente da seccional… enfim, algo já me dizia que assim seria.

Espero sinceramente que mudanças aconteçam, pois, hoje, é difícil ser advogado, principalmente em Vitória/ES, num ambiente de trabalho que sequer respeita nossas prerrogativas [seja com funcionários cartorários, seja com juízes] e muito menos sem a devida credibilidade junto a população. Ainda não vejo grandes oportunidades para quem realmente quer advogar começando do zero.

Coluna das Mulheres

Quinta-feira no Blog Advogada Online é um dia dedicado às mulheres, porque este blog é feminino sim e acredita na igualdade, marcando este dia da semana com uma coluna semanal voltada para as notícias sobre mulheres e seus direitos.

No início do ano foram publicados alguns artigos no antigo endereço do Blog. Infelizmente a migração dos posts já publicados não ocorreram com sucesso [ainda estou procurando uma solução para isso], portanto, alguns posts serão republicados com as devidas atualizações.

Reinicio hoje os trabalhos falando sobre uma campanha que tem se feito significativa para mim, a Campanha do Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a Mulher, porque fala de uma realidade muito presente nas comunidades onde já passei e nos casos que já atendi.

Como advogada já atuei em vários casos da chamada violência doméstica e em quase todos os processo de separação que participei as mulheres também tinham histórico de agressão física, entretanto, a violência mais presente é a psicológica [o que costuma envolver dinheiro, sustento de si mesma e dos filhos].

Só quem é mulher sabe como sofremos! Muitas vezes de todos os lados: dentro de casa com o próprio pai, com namorados, maridos, irmãos e com a sociedade machista que ainda existe. Ainda não somos bem vistas por todos do sexo masculino, ainda somos sinônimo de ameaça, o que resulta em violência.

Quando falamos em violência não é só agressão física, mas também verbal, psicológica e até mesmo sexual. É difícil dosar e determinar os limites dessas agressões, entretanto, suas consequências destroem a vida de milhares de mulheres todos os dias… a Campanha do Laço Branco vem informar com a intenção de evitar novas catástrofes.

A Campanha Brasileira do Laço Branco tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. Suas atividades são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a eqüidade de gênero , através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.

Escolhi o dia de hoje para começar a falar sobre esse assunto porque ontem, dia 25 de novembro, foi o Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher [declarado pelas Nações Unidas], sendo a semana de 25 de novembro a 6 de dezembro como o período concentrado de ações e campanhas em busca da reflexão sobre a violência praticada contra a mulher, em especial sobre o ocorrido no dia 06 de dezembro de 1989 quando no Canadá um jovem estudante assassinou 14 mulheres numa sala de aula de uma universidade, sob o pretexto de que elas não poderiam cursar Engenharia, um curso masculino.

A partir daí o resto é história. O crime mobilizou a população local e logo todo o Canadá refletia sobre o ocorrido e, assim, um grupo de homens decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem aqueles que repudiam essa atitude. Elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência. Lançaram, assim, a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign): homens pelo fim da violência contra a mulher.

O que torna mais especial e dá peso à Campanha é o fato de que os próprios homens que abominaram o ocorrido sensibilizaram-se ao ponto de repudiar o crime. Se o sofrimento de muitas mulheres é causada pela violência praticada pelo seu marido ou namorado, nada melhor do que os homens divulgando entre si e repelindo a violência.

Ao longo de duas décadas a Campanha se espalha como pode pelos países mundo afora e está no Brasil desde 1999, com intensificação a partir de 2001. Conta com o apoio da Cida – Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (Cooperação Brasil-Canadá), a Organização Pan-Americana da Saúde, a Secretaria Especial de Política para as Mulheres – Governo Federal, a UNIFEM e UNESCO.

A campanha Brasileira do Laço Branco desenvolve ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça e segurança pública, visando:
1. informar e sensibilizar homens (jovens e adultos) sobre os problemas resultantes da desigualdade de direitos entre homens e mulheres, envolvendo os mesmos na agenda das políticas públicas de gênero e oferecendo propostas que visem a transformações em nível pessoal, institucional e cultural.
2. denunciar todos os atos de omissão, transgressão e violação dos direitos civis, políticos e humanos, resultantes da desigualdade de gênero e exigir do Estado mecanismos para responsabilizar os/as autores/as de tais atos;
3. influir na legislação pertinente, no sentido de conquistar e assegurar novos direitos e/ou alterar dispositivos contrários ou prejudiciais à integridade e ao bem-estar das mulheres e homens;
4. intervir e participar no processo de formulação de políticas públicas de segurança e saúde para que sejam definidas estratégias de prevenção a todos os tipos de violência, em especial, a violência de gênero;
5. desenvolver pesquisas, estudos e ações de intervenção social direta visando garantir a igualdade
de direitos entre homens e mulheres e o fim da violência;
6. apoiar e contribuir para a repercussão das ações de entidades integrantes da RHEG, sempre que estejam de acordo com os princípios desta carta, respeitando suas identidades, autonomia e
dinâmicas próprias.
7. estimular a formação e garantir a implementação de políticas públicas nos diversos níveis – Municipal, Estadual e Federal – que fortaleçam o desenvolvimento e a sustentabilidade das ações.

Acredito que a Campanha precise de ajuda e na página são encontradas todas as informações necessárias, inclusive um manual sobre a violência direcionada aos profissionais que atendem mulheres em situações de violência, além de produtos como camisas, adesivos, bonés e, é claro, o laço branco.

Voltarei a falar sobre o assunto, este é apenas um post inicial, informativo e destinado a espalhar a campanha pela rede e também para quem está apenas passando por aqui uma única vez: LER e refletir é importante. É o primeiro passo para uma mudança de atitude, um grito a menos com a companheira e uma vida mais saudável para um casal.

Convido todos os blogueiros e blogueiras a participarem deste movimento e tentarem combater de todas as formas esta violência que já está enraizada na relação homem X mulher, colocando um ponto final, dando um basta nesta situação. Não basta apenas não ser violento é preciso repudiar os homens que o são. Inclusive recomendo a utilização do carimbo da Campanha em seus sites.

Ressalto o blog LuluzinhasCamp que já aderiu à campanha e tem um selo. Elas estabeleceram quatro datas-chave com determinadas atividades. Parrticiparei de todas comentando aqui a respeito [ tema da ṕŕoxima postagem falará sobre isso]. Parabéns pela iniciativa! Espero que todas as blogueiras participem! O meu selo já está ai ao lado! –>

Só com muita conscientização essa situação pode mudar e a conscientização só é feita através da comunicação e da educação! Participem!

Mais um seriado jurídico: como o mundo vê os advogados

Pode parecer bobagem, mas o universo jurídico é retratado em vários seriados e filmes, o que nos leva a crer que esta profissão gera um imaginário para as pessoas de fora deste círculo.

Dessa forma, é impossível não verificar qual é a visão que as pessoas fazem da advocacia, do advogado [ao menos do advogado americano] e esse imaginário é interessante.

Se no final do episódio todos estão torcendo pela Justiça, durante toda criação e produção das séries com contornos jurídicos somos contantemente julgados: os advogados são inescrupulosos, frios, calculistas, super inteligentes mas geralmente sobrecarregados de trabalho, sem tempo para vida pessoal.

Seriados como Law & Order, Eli Stone, Boston Legal e Lipstick Jungle são apenas uma amostra. Filmes que retratam a insanidade e o lado workholic dos advogados também existem aos montes [O Advogado do Diabo é o melhor exemplo]. Afinal de contas, o que querem dizer sobre nós?

Sim, na maioria das vezes estamos sobrecarregados de trabalho, não tiramos férias e simplesmente a advocacia ocupa toda nossa vida, em especial para nós mulheres [inclusive é muito interessante o post do Gustavo D'Andrea sobre este tópico] . Agora temos mais um seriado para falar da nossa vida e de forma engraçada.

“Drop Dead Diva” é o mais novo sucesso de Josh Berman, produtor executivo e roteirista de “CSI” e “Bones”. Apesar do julgamento da vida de uma advogada e da vida de uma modelo, o seriado é uma comédia muito bem escrita, que rompe com os padrões de beleza graças ao talento e carisma de sua protagonista, a advogada Jane Bingum (Brooke Elliott).

De um lado, Deb (Brooke D’Orsay). Modelo, magra, linda e loira. O estereótipo dos estereótipos, a futilidade em pessoa. Do outro lado, Jane (Brooke Elliott). Gordinha, advogada workaholic, fã de livros de auto-ajuda e super inteligente. Deb morre em um acidente de carro e quando chega ao céu descobre que está zerada: sem pecados ou boas ações. A modelo aperta um botão que não devia no céu e vai parar no corpo de Jane, que estava na mesa de cirurgia, após levar um tiro dentro de seu escritório. Com Jane sendo guiada pelo espírito de Deb, ela passa a se preocupar mais com a aparência, fazendo uma junção da sensibilidade (e um pouquinho de futilidade) da modelo com a inteligência da advogada.

Com cara e jeito de comédia romântica, esta série dá uma aliviada em nosso julgamento pois tenta mostrar o lado humano da personagem principal e cai como uma luva para as mulheres que vivem uma rotina paranóica de “super mulheres”. Ufa! Dessa vez podemos apenas assitir e relaxar.

* A série é exibida às segundas-feiras, 22h, no Canal Sony. 

Agregadores: juntar tudo é bom?

Muito já se falou sobre comunicadores, entretanto, nunca é demais testar, aprovar e recomendar!

Com a diversidade de redes sociais e ‘tipos’ de amigos, as pessoas estão dividindo seus contatos em contas pessoais e de trabalho [ou até em mais categorias] e daí surgem diversas possibilidades: gtalk, msn, orkut, twitter, facebook, skype, há quem ainda use ICQ e demais. Diante desse quadro é melhor agrupar todo mundo e abrir um programa apenas!

O que era complicado no passado, hoje é fácil e pode ser feito tanto no seu smartphone como em seu desktop e por isso existem os agregadores de comunicadores instantâneos. Aliás, é muito mais fácil encontrar um bom agregador para seu smartphone do que para seu pc.

Por isso, pesquisei sobre o assunto e resolvi escrever minhas conclusões.

PARA SMARTPHONE

Smartphones têm uma grande variedade de opções nesse sentido. Existem agregadores para todas as plataformas e para todos os gostos. Testei um por um e acredito que hoje, para mim e para muita gente o Nimbuzz apresenta-se como o melhor agregador, com a melhor interface e usabilidade. A Garota Sem Fioescreveu sobre ele recentemente e os comentários não me deixam mentir. Vale muito a pena ler sua matéria,aqui.

Caso você mesmo queira conferir seguem os links:

- Nimbuzz: Windows Live Messenger (MSN), Skype, GoogleTalk, Facebook, MySpace, Yahoo Messenger, ICQ, Jabber, AIM, Twitter, studiVZ/meinVZ, Gadu-Gadu, Hyves, Giovani e várias contas SIP.É gratuito.

- Fring: Skype, MSN Messenger, Google Talk, ICQ, SIP, Twitter, Yahoo! e AIM. É gratuito.

- Agile Messenger: AIM, MSN/Windows Live, Yahoo! Messenger, GoogleTalk, ICQ, e Jabber. Apesar de na página não ter informações instalei e usei sem nenhum aviso de pagamento.

- ebuddy: MSN, Yahoo!, AIM, Gtalk, ICQ e Facebook. É gratuito.

- IM+: MSN, Yahoo!, Google Talk, AIM, Jabber, ICQ, Facebook, MySpace, Skype e Twitter. É pago.

- MunduIM: Yahoo, MSN, AIM, GTalk e ICQ. É pago.

Existem outros, mas não creio que valha a pena citar. Inclusive ainda acho que é algo estritamente pessoal, até porque tem que gostar da interface e o que é bonito e/ou fácil de usar para uma pessoa pode não ser para outra. O que ninguém tem discutido é que a qualidade das ligações, o recebimento das mensagens e no quesito organização quem ganha é o Nimbuzz. Faça seu teste e descubra qual é melhor para você.

* Para o Iphone, algumas pessoas próximas já me disseram que preferem o ebuddy.

* Conheço quem usa apenas o MSN e por isso só tem instalado o Windows Live propriamente dito, versão mobile.

PARA DESKTOP

Esta matéria, na realidade, é para falar dos agregadores para desktops. Muita gente, como eu, apesar de ter um smartphone [ainda] usa notebooks e desktops comuns, sobre a mesa, sentados de frente para uma tela, seja no trabalho, no home-office, na faculdade ou mesmo em casa para navegar com conforto visual e/ou físico. E nesse ponto fica um pouco difícil falar em agregador.

Existem alguns agregadores até bons, mas em sua maioria confusos na usabilidade ou não agregam todos os comunicadores necessários. Por exemplo, não encontrei nenhum que agregasse Skype.

Agregadores testados:

- Digsby: é gratuito, agrega AIM, MSN, Yahoo, ICQ, Google Talk, Jabber e Facebook.

- UOL Messenger: é gratuito, agrega MSN, ICQ, Yahoo Messenger e Jabber.

- Miranda IM: é gratuito, agrega IM (AOL Instant Messenger), Gadu-Gadu, IAX (Inter-Asterisk Exchange) ,ICQ, IRC (Internet Relay Chat), Jabber, MSN, Netsend, Tlen, Yahoo e outros.

- Pidgin: é gratuito, agrega AIM, Bonjour, Gadu-Gadu, Google Talk, Groupwise, ICQ, IRC, MSN, MySpaceIM, QQ, SILC, SIMPLE, Sametime, XMPP, Yahoo!, Zephyr.

- Instant T: é gratuito, agrega AOL, ICQ, MSN, Yahoo, Google Talk.

- Nimbuzz for desktop: é gratuito, agrega Windows Live Messenger (MSN), Yahoo, ICQ, AIM, Google Talk, Facebook, MySpace e outros.

Digsby

Dos que existem testei vários e minhas conclusões são animadoras apenas para um deles, o Digsby, de visual simpático, clean e sem problemas no envio e recebimento de mensagens mesmo com dois comunicadores conectados e mais de cem contatos online.

Apesar de solicitar a criação de uma ‘conta digsby’ é de fácil compreensão e mostra com clareza quem está online e quem não está, indicando corretamente os comunicadores utilizados e a possibilidade de personalização tanto do visual geral, da escrita, como das caixas de diálogo.

Você pode fazer várias coisas enquanto conversa, minimizando a janela do agregador aparecerá janelas pop-up com novas mensagens. Você pode responder diretamente no pop-up sem abrir o programa.

Este agregador lembra a interface do Windows Live Messenger e, no mesmo estilo, e de fácil instalação e utilização. Visual claro e maneiras de personalizar a lista dos amigos online e offline.

Um agregador como o Miranda IM requer passos além do instalar e usar, dificultando sua usabilidade. Requer personalização, paciência e não apresenta bons resultados no envio e recebimento de mensagens. Agradou muito por ter diversar funções, mas precisa de personalizações incansáveis, confusas e até encontrar tudo que te agrade leva tempo. Quem está acostumado a ter tudo prontinho usando o MSN não gostaria desse trabalho todo.

Miranda IM

O Nimbuzz apresentou falha no envio e recebimento de mensagens e instabilidade na conexão, apesar do visual agradável. Teria gostado muito de ficar com ele como opção final, era uma das opções, mas infelizmente, as mensagens não chegaram ao destino final apesar do registro de envio.

Instant T

Instant T foi minha decepção. Não conectou os comunicadores, não mostrou as listas de forma clara. É o típico programa que ao querer fazer tudo confunde o usuário. Se você gosta de se perder em detalhes, como no Miranda IM, pode escolher este que também apresenta possibilidades desnecessárias.

Já o Pidgin é bem conhecido, depois do Digsby é o que mais agrada, certamente. É um pouquinho confuso e deixa um pouco a desejar na interface. Apesar disso, geralmente acompanha as diversas distribuições Linux e pode ser que necessite de algum configuração que eu desconheço. No geral, tem bastante maneiras de personalizar, inclusive você pode atribuir ações específicas para determinados amigos, tornando bem agradável a utilização de quem conversa mais com algumas pessoas do que com outras. Plugins para este agregador não faltam, inclusive percebi que já existe a possibilidade de agregar Skype e Twitter. Inclusive fiz o teste do Twitter e considerei confuso, mostrou todos que sigo no twitter como ‘online’.Se não estou errada é o único que funciona em Windows, Linux e Mac.

O UOL Messenger é um agregador simpático e simples de utilizar. Sua interface não é bonita e sua representante é uma vaca. Sim, uma vaca e nem um pouco bonita ou graciosa. Marketeiro do site UOL tem links para diversos serviços do portal, inclusive com um ícone de rádio ‘embutido’. Funcionou bem, mensagens foram enviadas e recebidas, entretanto, a conectividade falhou diversas vezes, não se mostrando estável. Não precisa criar uma conta, é só instalar e sair usando. Mesmo assim, não recomendaria.

UOL Messenger

Foram testes e mais testes tentando usar apenas um programa para resolver a questão da conectividade com os amigos. Como já faço no smartphone, usando o Nimbuzz, agora no desktop meu escolhido foi o Digsby por questões estéticas e de conectividade. Gostaria de ter encontrado um agregador que também tivesse Skype e Twitter [meus conhecimentos não permitiriam testar com propriedade estes comunicadores no Pidgin].

Acredito que valha a pena levar um dado em consideração: quando escrevo, gosto de pensar no leigo, porque eu comecei assim e a maioria das pessoas que senta em frente a um computador quer USABILIDADE, ou seja, instalar e usar. Por isso mesmo digo que é tão difícil encontrar um agregador para desktop, pois o quesito usabilidade foi o que mais pesou.

Se para você não é problema acessar pela web [pela própria página da internet] é possível fazer isso atráves do ebuddy.com, imo.im e meebo.com [para citar alguns exemplos]. O IMO mostra-se completo nesse quesito.

Caso você conheça ou aprove algum programa que não foi citado aqui no post deixe um comentário e relate sua experiência, será u prazer testar e conhecer mais um programa.

Fica a dica e até o próximo post!

Lei altera o Código de Defesa do Consumidor

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/10, a Lei 12.039/2009, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), determinando que nos documentos de cobrança de débitos apresentados ao consumidor constem o nome, o endereço e o número de inscrição no CPF ou no CNPJ do fornecedor do produto ou serviço correspondente.

Veja a seguir a íntegra da Lei 12.039/2009:

LEI Nº 12.039, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009.
Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que constem, nos documentos de cobrança de dívida encaminhados ao consumidor, o nome, o endereço e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do fornecedor do produto ou serviço.

O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 42-A:

“Art. 42-A. Em todos os documentos de cobrança de débitos apresentados ao consumidor, deverão constar o nome, o endereço e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do fornecedor do produto ou serviço correspondente.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1o de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

* Parece que a explicação é muito simples: quando for emitida uma cobrança deverá conter noeste documento o nome, o endereço e a inscrição CPF ou CNPJ do fornecedor do produto ou do serviço correspondente. Isso servirá para identificar de maneira correta e legítima o cobrador.

A realidade dói?

Todos os dias milhares de pessoas se conectam à internet para os mais diversos usos: conversar, trabalhar, pesquisar textos e artigos, ler jornais, buscar novidades, no meu caso a atualização de legislação constante dentre outros tantos usos. Até ai tudo bem.

Na real, o que isso mudou em nossas vidas? Muita coisa. Hoje, muitas pessoas acordam, ligam mo computador, escovam os dentes e voltam para o computador. Além da mudança comportamental, houve mudança na referência de onde vêm as notícias, as novidades, as informações.

Tenho centenas de livros ‘de papel’ que já foram lidos e não me servem mais para nada, como custaram caro e gosto acabo não me desfazendo deles. Não consulto mais nada neles.

A grande pergunta é: se não consultamos mais nada neles, se as informações tem mudado muito rápido e a internet proporciona essa atualização rápida por que ainda ficamos com o papel que destrói tantas florestas e degrada o mundo? Porque ainda não são todas as pessoas que tem um computador, um smartphone, um celular bambambam ou um iphone e porque isso ainda vai demorar muito!

Na internet estamos CHEIOS de sites super-ultra-hiper-mega tecnológicos, falando coisas até mesmo surreais, de preços astronômicos, mas nossa realidade não é essa. O que temos hoje é que a internet circula bem nas capitais e nas localidades com maior número de habitantes [normalmente onde tudo chega primeiro], na prática, muitos bairros e cidades vivem do comércio local e nunca usarão a internet, nem sequer um computador.

Mesmo na ‘cidade grande’ nem tudo é tão cor de rosa assim: ontem, ao menos aqui em Vitória/ES, a VIVO ficou inoperante durante toda a tarde; vira e mexe vou a algum lugar onde meus celulares não ‘pegam’, ficando sem sinal [uso VIVO e CLARO]; isso quando a rede simplesmente não fica abarrotada de gente e simplesmente a conexão ‘cai’. Seja no meu prédio, seja no meu celular não há garantias de ficar 100% online, 100% do tempo.

Gosto e opto sempre pelo uso da internet, dos computadores de maneira geral, mas quando estes falham é preciso ter os sistema funcionando de outra maneira, suportando a ‘falha’ sem colocar em risco o trabalho de todo dia.

Coluna das Mulheres

Em consideração às diversas perguntas recebidas sobre o assunto, publico novamente sobre o assunto, com as devidas atualizações. Inclusive, colegas advogados que tiverem qualquer opinião, favor, comentarem.

# Em contato com meu irmão [que é ginecologista] dei-me conta que muitas de suas pacientes apenas estudam e se veem perdidas com o que fazer quanto ao período escolar em que é necessário faltar e quais seus direitos nessa fase de sua vida.

Este post vem complementar o referido assunto da semana anterior falando sobre a gestante que estuda[independente do grau] e mostrar que a Lei 6.202, do dia 17 de abril de 1975, dispõe sobre o assunto:

Artigo 1º – A partir do oitavo mês de gestação e durante três meses a estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto número 1.044, de 21 de outubro de 1969.

Parágrafo único – O início e o fim do período em que é permitido o afastamento serão determinados por atestado médico a ser apresentado à direção da escola.

Artigo 2º – Em casos excepcionais, devidamente comprovados mediante atestado médico, poderá ser aumentado o período de repouso, antes e depois do parto.

Parágrafo único – Em qualquer caso, é assegurado às estudantes em estado de gravidez o direito à prestação de exames finais.

Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ou seja, a gestante que estuda tem direito a ficar afastada das aulas e ter suas faltas abonadas por no máximo três meses. Casos excepcionais apenas com atestado médico apresentado diretamente à Diretoria da Instituição.

Geralmente nesse período é necessário realizar trabalhos e atividades em casa para remeter ao professor, entretanto, se não for obtida a aprovação, a gestante terá direito à prestação de exames finais.

Essa é a lei ‘nua e crua’, entretanto, o Dr. Luiz Antônio Miguel Ferreira, Promotor em SP e o então estudante Daniel Gustavo Oliveira Colnago Rodrigues desenvolveram um trabalho explicando que essa norma citada acima não teria sido recepcionada pela nossa CF/88 [o texto segue abaixo].

Significa dizer que a lei acima não estaria valendo mais e que a gestante-estudante teria direito a 120 dias de licença no âmbito escolar assim como a gestante que trabalha tem em seu emprego.

Apesar de ter procurado não encontrei maiores informações sobre o assunto e gostaria de pedir a ajuda dos colegas juristas para formarmos uma opinião mais concreta.

Em todo caso, é bom consultar o regimento interno da instituição, optando pelo diálogo e a conciliação sobre o assunto.

Um abraço em especial às mulheres,

Advogada Online

Texto inserido no Jus Navigandi nº1894 (7.9.2008) Elaborado em 08.2008. Disponível em: ">.

Photoshop mobile

Sabe aquele dia que você quer personalizar uma foto ou fazer um scrapbook? Pois é, surge aquela idéia brilhante e você percebe que não tem photoshop no seu computador... bate aquele desânimo... e você desiste. Certo?

Errado!

Não é necessário ter o photoshop instalado mais, ele está disponível ali, na web, de maneira prática, rápida e fácil de usar. Não testei todas as funcionalidades, mas percebi que é bem fácil de usar e tem versão traduzida.

Em dois endereços você tem esse 'tipo' de serviço disponível:

- Pixlr.com

- Photoshop Online

No primeiro endereço Pixlr o editor de imagem faz o mesmo serviço que o já conceituado Adobe Photoshop sem a necessidade de instalação no computador. O trabalho final é salvo da maneira que bem preferir em seu computador. Ok.

No segundo endereço, o próprio Adobe disponibilizou uma versão 'Flickr/Picasa' do Photoshop, onde há registro e comunidade. Imagens são editadas, armazenadas e compatilhadas na web. Interessante e criativo.

Estou repassando esses links porque achei 'por acaso' na web e, na minha opinião, são super interessantes. Já percebi que muita gente tem dificuldade de lidar com esse programa ou o considera pesado ou simplesmente não tem o programa. Fica a dica :)

E-books? E-readers?

Ninguém aqui duvida que para o profissional do Direito o papel tem sido seu aliado mais importante: é nele que se encontram as petições, doutrinas, as leituras diárias, as leis, as provas anexadas a um processo [que também é de papel].

Os processos estão se virtualizando em prol da celeridade, em busca da eficiência e da necessidade de eficácia do alcance da norma jurídica até a realidade, ou seja, um processo virtual tende a ser célere, dando uma resposta mais rápida a quem buscou o Judiciário para a resolução de um conflito.

Se por um lado o cenário prático e real da virtualização jurídica dentro das instituições não é tão favorável, do lado de fora, em escritórios, home-offices e assessorias, estamos vendo uma melhoria significativa no ambiente de trabalho.

Mais e mais não precisamos carregar os pesados VADEMECUNS com mais de 3000 páginas, apostilas e livros, não precisamos redigitar petições e mesmo a consulta de jurisprudências é facilitada pelos Tribunais Superiores com sistemas de busca.

A tecnologia ajuda o trabalho do dia-a-dia forense: carregamos menos peso, podemos comparar livros e jurisprudências com maior facilidade e ter contato com juristas de todo o Brasil [e mundo], o próprio Twitter possibilita isso. Já são mais de tantos advogados ‘conectados’ em tempo real, trocando todo o tipo de informação e consulta entre si.

E-Readers

Agora vemos a chegada em definitivo de e-Books, e-Readers: o livro, um dos principais instrumentos de trabalho [e até mesmo de lazer] de um jurista também se transforma, ganha leitor próprio, pequeno e portátil. Já estávamos usando smartphones para acompanhamento de processos, consultas a legislações e VADEMECUNS, daqui em diante também teremos livros em pleno formato.

Já tem para todos os gostos, o ebook [como é chamado o livro na web] ganhou ereaders [leitores de ebooks e afins] para que você não tenha que ter um notebook, um desktop ou um smartphone toda vez que for ler um ebook, você poderá ter apenas um e-reader e ler o livro de um jeito confortável. Ele tende a ser do tamanho de um livro comum [de papel] e pretende ganhar o usuário exatamente pelo lado da usabilidade.

Como já disse noutras oportunidades, não gosto de ler no computador. Um texto com até 10 páginas tudo bem, mas livros com 200, 300 páginas eu ainda não consigo. Gosto de rabiscar, fazer anotações, usar caneta, fazer desenhos. Gostava. Quero me adaptar a essa nova realidade o quanto antes.

O burburinho está girando em torno do Kindle, e-reader da Amazon.com que pretende ser um ipod de livros [gostei dessa definição da Garota Sem Fio], mas ele não vem sozinho, Samsung, Braview, Sony e até empresas brasileiras apresentam soluções agradáveis.

A leitura sempre foi mítica, seja para nós profissionais do Direito, seja para os amantes da Literatura, cheiro de livro novo, marcações antigas como notas de rodapé, a magia que envolve a leitura sempre foi única, pessoal. Bibliotecas imensas guardando páginas e mais páginas de experiências, sabedoria, aumentavam a aura diferenciada da leitura, gigantescas, silenciosas, guardando eras de pensamentos.

Agora tudo mudou. Revolucionou a maneira como me ‘conecto’ a leitura, talvez teremos mais adeptos, talvez menos, talvez agora alcance mais interesses aos olhos do leitor… ou simplesmente as pessoas farão busca por palavras nos livros para terem logo o resumo e o resultado final da história.

A imagem do advogado, do Juiz ou de qualquer jurista sempre esteve associada à de uma sala, com móveis de madeira escura e estante com muitos livros ao fundo. Essa realidade agora fica distante. Nossa necessidade hoje fica restrita a uma mesa, um notebook [com modem 3G plugadinho] e uma confortável cadeira. Num futuro não muito distante, nada de uma estante cheia de livros, mas um único e-Reader podendo conter milhares de livros.

Se fora do Judiciário virtualização é bom, estou aqui escrevendo tudo isso exatamente por isso: possibilidades, muitas possibilidades de leitura, pesquisa, consumo e aquisição de livros.

Quem tem um site dando muitas dicas sobre esse assunto é a Editora Plus.org. Há publicações sobre Kindle, Nook, e-books e e-Readers, e ainda como ler e-books no smartphone.

Ainda vamos falar muito em ebooks e ereaders, por hora ficamos na espera de que essas novidades cheguem ao Brasil com preços acessíveis.