Semana da Conciliação

conciliação: ato ou efeito de conciliar(-se); harmonização de litigantes ou pessoas desavindas.

Este ano acontecerá mais uma vez a Semana da Conciliação promovida pelo CNJ na intenção de reduzir o número de processos em trâmite nos tribunais de todo o país entre os dias 07 e 11 de dezembro.

A medidade vem sendo adotada desde o ano de 2006 sempre com êxito, conforme podemos perceber num recorte das estatísticas do ano de 2008, logo abaixo.

Afinal de contas, por que é tão importante conciliar?

Não estou aqui para defender nenhum tipo de atitude ou dizer quem está certo ou errado. Quando conversamos com a população em geral vemos que a maioria das pessoas vê o Juiz como uma pessoa ‘à toa’, ou porque conhecem algum assim ou porque quando procuram por ele não o encontram. Sendo assim, atribuem única e exclusivamente ao Juiz a culpa de todo o Judiciário estar esse caos. Eu não penso assim.

Trabalhei como voluntária e como estagiária em cartórios, tanto da Justiça Federal como da Justiça do Trabalho. Convivi com juizes e serventuários que muito trabalhavam e mesmo assim não davam ‘conta do recado’. O que eu via eram pilhas e pilhas de processos se formando e os funcionários fazendo de tudo para que as coisas ‘entrassem nos eixos’. Inclusive vi muitos funcionários trabalharem mais de 8h por dia [desmentindo assim a visão de que funcionário público não trabalha].

Então onde mora o problema? Não sei dizer ao certo, mas acredito que seja um conjunto de vários fatores. Seja das varas, dos funcionários, seja das demandas que aumentam a cada dia.

As pessoas são levadas ao Judiciário quase que ‘empurradas’. Quem já não teve problemas com a operadora de telefonia celular? Muitos de nós. Provavelmente reclamar não foi suficiente. Foi preciso ir ao PROCON da sua cidade que também acabou não resolvendo nada… e logo em seguida você foi levado a procurar por quem? Pelo Judiciário, claro, afinal de contas, se não cumprir a decisão judicial… atenderá a quem?!

Essa é a vida da maioria dos consumidores nos dias de hoje. Como proceder? A resposta é sempre a via judicial. Não é por menos que os Juizados Especiais [em especial os cíveis] estão abarrotados de processos e se encontram no mesmo problema da Justiça Estadual ou Trabalhista.

Olhando por esse ponto de vista, sim, sou a favor da conciliação, sou a favor da composição amigável para que o problema seja solucionado de maneira mais rápida.

Cabe ressaltar apenas que devem ser observados alguns critérios e medidas para que se faça Justiça diante de questões reincidentes principalmente no tocante ao respeito ao consumidor.

Campanha 2009

A campanha de 2009 visa incentivar o jurisdicionado a participar e realizar o acordo amigável, expondo que, por meio da conciliação, ele obtém uma resolução mais rápida para o seu conflito e deixa de ter uma pendência judicial. Litígio, esse, ruim não só para o cidadão como também para o Judiciário e consequentemente para o país. Nesse sentido, a campanha tem como foco mostrar que todos ganham com a conciliação: “Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País